Aviso Legal
Informação básica sobre o titular do website, a utilização do site, os conteúdos publicados e o enquadramento legal aplicável.
Este Aviso Legal identifica o titular de www.sunmarket.es e resume as regras básicas de utilização do site. A compra de produtos, a privacidade, os cookies, as garantias, as devoluções e o serviço pós-venda são regulados nos respetivos documentos específicos.
1Dados identificativos do titular
Em cumprimento da normativa aplicável aos serviços da sociedade da informação e ao comércio eletrónico, informa-se que o titular do website www.sunmarket.es é:
2Atividade da Sunmarket e canais
A Sunmarket Wellness é uma empresa dedicada à distribuição de equipamento profissional e produtos relacionados com estética, bronzeamento, bem-estar, fisioterapia, cabeleireiro, aparatologia e soluções para centros profissionais.
A relação com a Sunmarket pode desenvolver-se através da loja online, telefone, correio eletrónico, WhatsApp, chat online, showroom, orçamentos, formulários, comunicações comerciais autorizadas e outros canais disponibilizados em cada momento.
Alguns canais podem contar com assistência digital ou inteligência artificial para recolher informação inicial, classificar a consulta ou preparar resumos internos para a equipa humana. O tratamento de dados associado é explicado na Política de Privacidade.
3Objeto e documentos legais aplicáveis
Este Aviso Legal regula o acesso, a navegação e a utilização geral do website www.sunmarket.es, dos seus subdomínios, páginas, secções, conteúdos e canais digitais associados.
A mera navegação no website não implica a aquisição de qualquer produto. A compra, pagamento, financiamento, transporte, instalação, garantia, devolução, desistência, serviço pós-venda e atendimento de incidências serão regulados pelas Condições Gerais de Venda e pelas políticas específicas publicadas no website.
A Política de Privacidade e a Política de Cookies regulam, respetivamente, o tratamento de dados pessoais e a utilização de cookies, tecnologias semelhantes, analítica, publicidade, medição de conversões, ferramentas de comportamento e gestão do consentimento.
4Acesso e utilização do website
4.1 Acesso geral
O acesso ao website é, em geral, gratuito. Algumas funcionalidades podem exigir registo, autenticação, aceitação de condições particulares ou verificação de dados.
4.2 Utilização correta
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, diligente e respeitosa, sem prejudicar a Sunmarket, outros utilizadores, fornecedores ou terceiros. Em particular, o utilizador compromete-se a:
- Não utilizar o website para fins ilícitos, fraudulentos, abusivos ou contrários à boa-fé.
- Não introduzir vírus, malware, bots, scrapers abusivos, sistemas de extração massiva ou mecanismos que possam danificar o website.
- Não tentar aceder a zonas privadas, contas de terceiros, sistemas internos ou informação não autorizada.
- Não falsear dados, usurpar identidades ou manipular formulários, pedidos, orçamentos, avaliações ou comunicações.
- Não reproduzir ou explorar conteúdos da Sunmarket sem autorização quando essa autorização seja necessária.
4.3 Utilizadores registados
O utilizador registado é responsável por custodiar as suas credenciais e por manter os seus dados atualizados. Se detetar uma utilização não autorizada da sua conta, deverá comunicá-lo imediatamente à Sunmarket.
4.4 Menores de idade
A realização de pedidos está reservada a pessoas maiores de 18 anos. Os pais, tutores ou representantes legais serão responsáveis pela utilização que os menores sob a sua responsabilidade façam do website.
5Produtos profissionais e informação técnica
A Sunmarket comercializa produtos de natureza diversa. Alguns produtos podem destinar-se a uso profissional, técnico, estético, wellness, fisioterapia, cabeleireiro, bronzeamento, instalação em centro, utilização especializada ou manuseamento por pessoal formado.
A informação publicada no website sobre produtos, características, fichas técnicas, protocolos, compatibilidades, manuais, aplicações, ativos ou recomendações tem finalidade comercial, técnica e informativa.
Não constitui aconselhamento médico, diagnóstico clínico, prescrição sanitária, formação habilitante nem aconselhamento jurídico ou regulamentar. O cliente deverá verificar a adequação do produto à sua atividade, normativa territorial, centro, instalação, formação, licenças, manutenção e utilização prevista.
Quando um produto exigir instalação, montagem, manutenção, revisão técnica, formação, certificação, normativa específica ou intervenção de pessoal qualificado, o cliente será responsável por assegurar que são cumpridas as condições legais e técnicas aplicáveis.
6Propriedade intelectual e industrial
Todos os conteúdos do website, incluindo textos, fotografias, imagens, vídeos, gráficos, design, estrutura, bases de dados, logótipos, marcas, nomes comerciais, fichas de produto, catálogos, guias, protocolos, documentação técnica, código, software, combinações cromáticas e elementos de interface, pertencem à Sunmarket ou a terceiros que autorizaram a sua utilização.
Não é permitido reproduzir, distribuir, comunicar publicamente, transformar, extrair, reutilizar, copiar de forma massiva, fazer scraping ou explorar comercialmente os conteúdos do website sem autorização expressa, salvo nos casos permitidos por lei.
As marcas, nomes comerciais e logótipos de fabricantes, fornecedores, entidades de pagamento, financiamento, transporte, tecnologia ou serviços que apareçam no website pertencem aos seus respetivos titulares. A sua presença não implica associação, patrocínio ou vínculo especial diferente da relação comercial ou técnica que possa existir em cada caso.
7Conteúdos, preços, disponibilidade e imagens
7.1 Informação comercial
A Sunmarket procura que a informação publicada seja clara, atualizada e útil. No entanto, podem existir erros, omissões, alterações de fabricante, diferenças de imagem, variações de embalagem, modificações técnicas, ajustes de disponibilidade ou alterações de preço.
7.2 Imagens e acabamentos
As imagens de produto podem ser meramente orientativas. A cor, acessórios, embalagem, apresentação, logótipo, comando, detalhe técnico ou acabamento podem variar em relação ao produto finalmente fornecido, especialmente quando dependam de atualizações do fabricante ou da reprodução de cor do dispositivo do utilizador.
7.3 Erros manifestos
Em caso de erro evidente de preço, disponibilidade, ficha, descrição, compatibilidade ou configuração, a Sunmarket poderá corrigi-lo, informar o cliente, cancelar o pedido ou aplicar a solução prevista nas Condições Gerais de Venda, respeitando sempre os direitos imperativos que correspondam ao consumidor.
8Segurança, continuidade e responsabilidade
A Sunmarket adota medidas razoáveis para manter o website seguro, disponível e atualizado. No entanto, não pode garantir a disponibilidade permanente nem a ausência absoluta de erros, interrupções, incidências técnicas, ataques, falhas de rede ou circunstâncias fora do seu controlo.
A Sunmarket não será responsável por danos derivados de uma utilização incorreta do website, decisões adotadas pelo utilizador sem verificar a informação aplicável, erros alheios à Sunmarket, interrupções técnicas de terceiros, incompatibilidades do dispositivo do utilizador ou utilizações contrárias a este Aviso Legal.
Nada do previsto neste Aviso Legal limitará os direitos irrenunciáveis dos consumidores nem a responsabilidade da Sunmarket quando essa limitação não seja válida nos termos da lei.
9Ligações externas, redes sociais e avaliações
9.1 Ligações externas
O website pode incluir ligações para sites de fabricantes, fornecedores, entidades de pagamento, financiamento, transporte, redes sociais, plataformas externas, autoridades ou recursos informativos. A Sunmarket não controla esses sites e não assume responsabilidade pelo seu conteúdo, disponibilidade, segurança, políticas de privacidade ou condições de utilização.
9.2 Ligações para a Sunmarket
É permitido criar ligações para o website da Sunmarket desde que a ligação seja lícita, não induza em erro, não implique uma associação falsa, não reproduza conteúdos sem autorização e não prejudique a imagem, reputação ou direitos da Sunmarket.
9.3 Redes sociais e avaliações
Os perfis sociais, comentários, valorizações e avaliações regem-se também pelas condições de cada plataforma. A Sunmarket poderá retirar conteúdos ilícitos, ofensivos, falsos, discriminatórios, promocionais não autorizados, abusivos ou contrários à boa-fé, sem prejuízo de que as opiniões honestas, autênticas e verídicas sejam bem-vindas.
10Dados pessoais, IA e cookies
10.1 Proteção de dados
A utilização do website e dos canais de contacto da Sunmarket pode implicar o tratamento de dados pessoais. Este tratamento é regulado na Política de Privacidade, que explica finalidades, bases jurídicas, destinatários, transferências internacionais, conservação e direitos do utilizador.
A Sunmarket conta com um Encarregado da Proteção de Dados externo prestado pelo Grupo Adaptalia. A pessoa de contacto é Jessenia Asti, do Departamento de Atendimento ao Cliente e Área Legal de Proteção de Dados. Pode contactar através de [email protected] e do telefone 91 553 34 08. Também pode utilizar-se a caixa interna [email protected].
10.2 Chat, WhatsApp e inteligência artificial
A Sunmarket pode utilizar chat online, WhatsApp, assistentes de inteligência artificial, automatização e fornecedores tecnológicos como apoio à equipa humana para recolher informação inicial, classificar consultas, preparar resumos internos, traduzir comunicações ou agilizar o atendimento. A informação completa sobre OpenAI, possíveis transferências para os Estados Unidos, DPA, garantias internacionais e atendimento humano encontra-se na Política de Privacidade.
10.3 Cookies, analítica e publicidade
O website utiliza cookies e tecnologias semelhantes. A Sunmarket utiliza CookieYes como plataforma de gestão do consentimento e pode utilizar ferramentas como Google Analytics, Google Ads, Google Tag Manager, Google Consent Mode, Brevo e sistemas próprios de medição ou análise de comportamento, de acordo com a configuração e o consentimento do utilizador.
O utilizador pode aceitar, rejeitar ou configurar cookies não necessárias no painel correspondente. Para mais detalhes, consulte a Política de Cookies.
11Colaboradores, técnicos e fornecedores externos
Para prestar determinados serviços, a Sunmarket pode trabalhar com fornecedores, fabricantes, distribuidores, serviços técnicos, instaladores, montadores, operários, transportadores, armazéns, passarelas de pagamento, entidades financeiras, fornecedores de financiamento, ferramentas tecnológicas, assessores e outros colaboradores externos.
Quando necessário, estes terceiros poderão receber dados ou informação estritamente necessária para tramitar um pedido, preparar uma entrega, instalar um equipamento, gerir uma garantia, reparar um produto, resolver uma incidência, prestar suporte ou cumprir obrigações legais. O detalhe sobre estes tratamentos é regulado na Política de Privacidade e, quando corresponda, nas Condições Gerais de Venda.
A Sunmarket exige aos seus colaboradores o respeito pela confidencialidade, segurança, utilização limitada da informação e cumprimento da normativa aplicável, sem prejuízo de alguns terceiros poderem atuar como responsáveis independentes relativamente a determinados tratamentos.
12Alterações do aviso legal
A Sunmarket poderá modificar este Aviso Legal para o adaptar a alterações legislativas, regulamentares, técnicas, organizativas, comerciais ou de funcionamento do website. A versão vigente será a publicada em cada momento com indicação da data da última atualização.
Recomenda-se ao utilizador que reveja periodicamente o Aviso Legal, a Política de Privacidade, a Política de Cookies e as Condições Gerais de Venda.
13Legislação aplicável e jurisdição
Este Aviso Legal rege-se pela legislação espanhola. Em particular, são aplicáveis, entre outras, a Lei 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico; a normativa de propriedade intelectual e industrial; o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados; a Lei Orgânica 3/2018 de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais; e a normativa de consumidores e utilizadores quando aplicável.
Quando o utilizador atue como consumidor, a jurisdição competente será a que determine a normativa imperativa aplicável. Quando o utilizador atue como empresário ou profissional, as partes submetem-se aos Juízos e Tribunais de Valência, salvo disposição legal imperativa em contrário.
Para qualquer consulta relacionada com este Aviso Legal, pode contactar a Sunmarket através de [email protected].