Política de Privacidade e Proteção de Dados

Última atualização: 1 de outubro de 2023

Compromisso com a Segurança dos Dados

Na Sunmarket Wellness SL (daqui em diante, Sunmarket), estamos comprometidos em implementar todas as medidas técnicas e organizacionais necessárias para garantir a segurança dos dados pessoais. Adaptamo-nos ao nível de risco dos mesmos e cumprimos com a legislação espanhola e europeia vigente em matéria de proteção de dados.

Leis Aplicáveis

Nossa política de privacidade se ajusta às seguintes normativas:

• Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD): Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia.
• Lei Orgânica 3/2018 (LOPD-GDD): Proteção de Dados Pessoais e Garantia dos Direitos Digitais.
• Real Decreto 1720/2007: Regulamento de desenvolvimento da LOPD.
• Lei 34/2002 (LSSI-CE): Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico.

Identidade do Responsável pelo Tratamento

• Razão Social: SUNMARKET WELLNESS SL
• NIF: B97238372
• Endereço: Av. Maestro Rodrigo 99, 46015 Valência, Espanha
• Telefone: (+34) 961 1040660
• Email: sunmarket@sunmarket.es
• Delegado de Proteção de Dados (DPO): dpo@sunmarket.es

Registro de Dados Pessoais

Os dados pessoais coletados através de formulários e outros meios serão tratados de forma confidencial e serão incluídos em nossos registros de atividade de tratamento, cumprindo com a normativa vigente.

Princípios do Tratamento de Dados

Na Sunmarket, o tratamento de dados pessoais é baseado nos seguintes princípios:

• Legalidade, lealdade e transparência: Tratamos os dados de maneira legal, leal e transparente.
• Limitação da finalidade: Coletamos dados para fins determinados, explícitos e legítimos.
• Minimização de dados: Solicitamos apenas os dados estritamente necessários.
• Precisão: Mantemos os dados atualizados.
• Limitação do período de conservação: Conservamos os dados pelo tempo necessário.
• Integridade e confidencialidade: Garantimos a segurança e confidencialidade dos dados.
• Responsabilidade proativa: Cumprimos com todas as obrigações legais.

Categorias de Dados Tratados

Tratamos dados pessoais identificáveis, como:

• Nome e sobrenome
• Endereço postal e eletrônico
• Número de telefone
• Informação de pagamento (quando necessário)

Não coletamos dados especialmente protegidos nem categorias especiais de dados pessoais.

Base Legal para o Tratamento

A base legal para o tratamento dos seus dados é:

• Consentimento: Ao nos fornecer seus dados, você aceita esta política de privacidade.
• Execução de um contrato: Quando você adquire nossos produtos ou serviços.
• Cumprimento de obrigações legais: Para atender à legislação aplicável.
• Interesses legítimos: Para melhorar nossos produtos e serviços.

Finalidades do Tratamento

Seus dados pessoais serão utilizados para as seguintes finalidades:

• Gestão da relação contratual: Processar pedidos, pagamentos e envio de produtos.
• Atendimento ao cliente: Resolver consultas e fornecer suporte.
• Comunicações comerciais: Enviar informações sobre nossos produtos e promoções (com seu consentimento).
• Melhoria do serviço: Realizar análises e estudos de mercado.
• Cumprimento legal: Gerenciar obrigações fiscais e administrativas.

Períodos de Retenção

Conservaremos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir os fins para os quais foram coletados:

• Dados contratuais: Durante a vigência do contrato e, posteriormente, o tempo necessário para cumprir obrigações legais (por exemplo, 5 anos segundo legislação fiscal).
• Comunicações comerciais: Até que você solicite a exclusão ou revogue seu consentimento.
• Dados de navegação: Conforme especificado em nossa Política de Cookies.

Destinatários dos Dados

Seus dados poderão ser comunicados a:

• Administrações Públicas: Quando exigido por lei.
• Empresas de transporte: Para a entrega de produtos (por exemplo, GLS, DHL, Rhenus).
• Fornecedores de serviços: Encargados do tratamento que prestam serviços em nosso nome (hospedagem, manutenção, marketing).

Todos os nossos fornecedores cumprem com as normas de proteção de dados e estão localizados dentro do Espaço Econômico Europeu ou em países com nível de proteção adequado.

Proteção de Dados de Menores

Apenas indivíduos maiores de 14 anos podem consentir ao tratamento de seus dados pessoais. Para indivíduos menores de 14 anos, é necessário o consentimento dos pais ou responsáveis legais.

Segurança dos Dados Pessoais

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para garantir a segurança de seus dados:

• Criptografia SSL: Comunicações seguras em nosso site.
• Controle de acesso: Acesso restrito a dados pessoais.
• Cópias de segurança: Realizamos cópias de segurança periódicas.
• Treinamento: Nossa equipe é treinada em proteção de dados.

Em caso de violação de segurança, notificaremos as autoridades competentes e os afetados no menor tempo possível.

Direitos do Usuário

Você tem o direito de:

• Acesso: Saber quais dados pessoais temos sobre você.
• Retificação: Solicitar a correção de dados imprecisos.
• Supressão: Pedir a eliminação de seus dados quando não forem mais necessários.
• Limitação do tratamento: Restringir o uso de seus dados em certas circunstâncias.
• Portabilidade: Receber seus dados em um formato estruturado e de uso comum.
• Oposição: Opor-se ao tratamento de seus dados.
• Não ser objeto de decisões automatizadas: Incluindo a elaboração de perfis.

Para exercer esses direitos, você pode entrar em contato conosco pelo sunmarket@sunmarket.es ou dpo@sunmarket.es, anexando uma cópia de sua identidade ou documento equivalente.

Obrigações dos Funcionários

Nossa equipe:

• Está comprometida com a confidencialidade e a proteção dos dados.
• Assinou acordos de confidencialidade.
• Recebe treinamento contínuo em proteção de dados.
• Notifica qualquer incidente de segurança ao DPO.

Videovigilância e Gravação de Áudio

Por motivos de segurança e controle trabalhista, nossas instalações possuem sistemas de videovigilância que gravam imagem e som. Essas gravações são utilizadas exclusivamente para os fins indicados e são retidas por no máximo 30 dias, salvo obrigação legal de retê-las por mais tempo.

Gravação de Chamadas

As chamadas telefônicas podem ser gravadas para:

• Melhorar a qualidade do serviço.
• Segurança e resolução de incidentes.
• Treinamento de nossa equipe.

As gravações serão retidas por um máximo de 30 dias.

Tratamento de Dados no WhatsApp

Ao se comunicar conosco através do WhatsApp, você aceita o tratamento de seus dados de acordo com esta política. As conversas e dados trocados são usados exclusivamente para:

• Gerir e formalizar relações contratuais, incluindo pedidos e acordos.
• Atender consultas e solicitações, fornecendo suporte e acompanhamento.
• Conservar um histórico relevante para reclamações, garantias e acompanhamento pós-venda.

Período de Conservação: Conservaremos as conversas do WhatsApp pelo tempo necessário para cumprir os fins mencionados e atender possíveis responsabilidades legais, não excedendo um prazo de 5 anos desde a última interação. Este período é estabelecido considerando os prazos legais de prescrição aplicáveis em matéria contratual e de reclamações.

Após esse período, as conversas e dados serão eliminados de forma segura, garantindo sua confidencialidade e privacidade.

Colaboração com Empresas de Transporte

Para a entrega de produtos, colaboramos com empresas de transporte como GLS, DHL, Rhenus, entre outras. Garantimos:

• Uso limitado: Eles utilizam seus dados apenas para a entrega.
• Cumprimento normativo: Cumprirão as leis de proteção de dados.
• Confidencialidade e segurança: Protegerão seus dados adequadamente.
• Eliminação de dados: Não retêm seus dados além do necessário.

Uso de Cookies

Utilizamos cookies próprias e de terceiros para melhorar a experiência do usuário. Temos um bloqueador de cookies fornecido pela CookieYes, que permite ao usuário gerenciar suas preferências. Para mais informações, consulte nossa Política de Cookies.

Atualização da Política de Privacidade

Sunmarket se reserva o direito de modificar esta política para adaptá-la a novidades legislativas ou jurisprudenciais. Notificaremos qualquer mudança significativa através de nosso site ou por e-mail.

Transferências Internacionais de Dados

Em caso de transferir dados para países terceiros ou organizações internacionais, garantimos que são aplicadas medidas adequadas de proteção, conforme a legislação vigente.

Links para Outros Sites

Nosso site pode conter links para outros sites. Não somos responsáveis pelas políticas de privacidade e práticas desses sites. Recomendamos a leitura das políticas de privacidade de cada site que você visitar.

Localização e Gestão do Servidor Web

Nosso servidor web está localizado na Espanha e é gerido por Arsys. Cumprimos com as normas de segurança e proteção de dados da União Europeia.

Avaliações de Impacto sobre a Privacidade

Realizamos avaliações periódicas de impacto sobre a privacidade para garantir o cumprimento da legislação e melhorar continuamente nossas práticas.

Revisão de Contratos com Terceiros

Revisamos regularmente contratos com terceiros (fornecedores, responsáveis pelo tratamento) para garantir o cumprimento das normas de proteção de dados.

Revisão e Auditoria

Realizamos auditorias internas e revisões periódicas de nossas políticas e procedimentos de proteção de dados para garantir sua eficácia e conformidade.

Contato e Consultas

Se você tiver alguma dúvida ou consulta sobre nossa Política de Privacidade, pode entrar em contato conosco em:

• Email: sunmarket@sunmarket.es
• Telefone: (+34) 961 040660
• DPO: dpo@sunmarket.es

Aceitação e Consentimento

Ao fornecer seus dados pessoais, você declara ter sido informado sobre as condições de proteção de dados pessoais, aceitando e consentindo o tratamento dos mesmos por parte da Sunmarket da forma e para as finalidades indicadas.

Informações Adicionais

• Reclamações: Se você considerar que seus direitos foram violados, pode apresentar uma reclamação à Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD).
• Confidencialidade: A Sunmarket garante a confidencialidade no tratamento de seus dados pessoais.

Sunmarket Wellness SL agradece sua confiança e se compromete a proteger sua privacidade e dados pessoais.